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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:02
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:17
Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação
Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:45
Câmara aprova regras para funcionamento de boates
para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:12
Tributário. Mandado de segurança. Compensação. DCTF
O presente mandado de segurança foi impetrado por Santa Maria CIA. de papel e celulose contra o ato
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
A estrutural conceitual do delito e o finalismo
Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
A internação no estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei de armas e a liberdade provisória
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil- 2ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Inteligência contra o crime
Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. e-mail. mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Antecipação da Tutela no Processo de Execução e a Supressão do Efeito Suspensivo dos Embargos
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Descortinando a Custódia Cautelar dos Pressupostos à Cessação
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade e Inocuidades da Lei Estadual-RS nº 12.131/04
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2022 - 11:38
A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil
O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.